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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:54
Juiz absolve acusado de roubar bicicleta rosa de menor
prejuízo. Segundo o laudo de avaliação, a bicicleta encontra-se em mau estado de conservação e vale R$ 20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:30
Preso tem liberdade negada por mau comportamento
Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:15
Juiz solta rapaz após vídeo inocentá-lo
Ele fora internado na Fundação Casa sob a acusação de roubo, mas as imagens mostraram que ele estava em casa na hora do crime
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:15
Mau comportamento impede progressão de pena
O condenado por crime hediondo que comete falta grave não tem direito a progressão de pena, mesmo que já tenha cumprido 1/6 da condenação em regime fechado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:00
Deputado do PT cumpriu pena por roubo a mão armada, usava drogas, fugiu da cadeia e reabilitou-se
Veja documentos da Justiça sobre a vida pregressa de Luiz Moura, da Assembleia Legislativa de São Paulo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!
Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente do Supremo, ao voltar de férias, "reconsiderou" essas decisões e derrubou o que foi decidido por Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Apelação criminal. condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:37
Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:59
Acusado de furtar bicicleta ganha liberdade
O desembargador ao estudar o caso, entendeu que o delito não foi praticado com violência nem grave ameaça à vítima, e por isso o acusado poderá aguardar o andamento do processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06
Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes
Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:42
7 anos e sete meses de reclusão para assaltante da bicicleta cor-de-rosa
O acusado foi condenado por roubo duplamente qualificado à mão armada, praticado contra três comerciantes em Itajaí, e por corrupção de menores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.
Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:40
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Para o STJ o contratante deixa de observar o dever genérico de cuidado objetivo de não lesar ao próximo ao permitir a circulação do veículo em condições ruins
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:22
OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis em Direito
Resultado de 2010 é o pior da história da Ordem. Somente 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.
Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.